Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

Marcelo Silva Moreira - O Autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.

alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

Questões de Direito Constitucional.

Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo

Questões de Direito Constitucional

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).